Como calcular o décimo terceiro salário?

felipo.bellini

03/09/2023, 18:00

O cálculo do décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros, sejam eles formais ou informais. Este benefício é calculado com base no salário do empregado e no número de meses trabalhados durante o ano. Para entender melhor como calcular o décimo terceiro salário, vamos dividir este processo em algumas etapas.

Entendendo o Décimo Terceiro Salário

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 4.090/62 e pelo Decreto 57.155/65. Ele é pago em duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Quem tem direito?

Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, sejam eles domésticos, rurais, urbanos ou avulsos, têm direito ao décimo terceiro salário. Além disso, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem este benefício.

Como Calcular o Décimo Terceiro Salário

O cálculo do décimo terceiro salário é feito com base no salário do empregado e no número de meses trabalhados durante o ano. Veja a seguir um passo a passo de como fazer este cálculo:

Passo 1: Determine o valor do salário

O valor do salário que será utilizado para o cálculo do décimo terceiro é o último salário recebido pelo empregado até o mês de dezembro.

Passo 2: Calcule a proporção do décimo terceiro

A proporção do décimo terceiro é calculada dividindo o salário por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se o empregado trabalhou 6 meses e recebe R$ 2.000,00, o cálculo seria: (2000/12)*6 = R$ 1.000,00.

Passo 3: Desconte os encargos

Na segunda parcela do décimo terceiro, são descontados o INSS e o Imposto de Renda. O valor do INSS varia de 8% a 11%, dependendo do salário, e o Imposto de Renda varia de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa salarial.

Exemplo de Cálculo

Vamos supor que um empregado trabalhou o ano inteiro e recebe um salário de R$ 2.000,00. O cálculo do décimo terceiro seria:

  • Salário: R$ 2.000,00
  • Proporção do décimo terceiro: (2000/12)*12 = R$ 2.000,00
  • Desconto do INSS: 9% de R$ 2.000,00 = R$ 180,00
  • Desconto do Imposto de Renda: isento
  • Valor do décimo terceiro: R$ 2.000,00 - R$ 180,00 = R$ 1.820,00

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