Qual é a função de Ricardo Lewandowski na política?
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03/01/2024, 14:51
Ricardo Lewandowski é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente atuando como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua função na política é interpretar e aplicar a Constituição Federal, além de julgar casos de alta relevância política e social. Lewandowski também já presidiu o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carreira Jurídica e Acadêmica
Lewandowski tem uma carreira jurídica e acadêmica de destaque. Ele é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também obteve seu mestrado e doutorado.
Professor
Além de sua carreira como magistrado, Lewandowski também é professor de Teoria Geral do Estado na Universidade de São Paulo.
Atuação no STF
Nomeado para o STF em 2006, Lewandowski tem desempenhado um papel importante em várias decisões de alto perfil.
Julgamentos Notáveis
- Julgamento do Mensalão: Lewandowski foi o revisor da ação penal e votou pela condenação da maioria dos réus.
- Impeachment de Dilma Rousseff: Como presidente do STF, Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Guia Passo a Passo para Entender a Função de um Ministro do STF
- Interpretação da Constituição: Os ministros do STF são responsáveis por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis e ações do governo estejam de acordo com ela.
- Julgamento de Casos: Os ministros julgam casos de grande relevância política e social, incluindo ações diretas de inconstitucionalidade e habeas corpus.
- Presidência do Tribunal: O presidente do STF tem a função de representar o tribunal perante os outros poderes e a sociedade, além de administrar o funcionamento do tribunal.