Qual é a função de Ricardo Lewandowski na política?

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03/01/2024, 14:51

Ricardo Lewandowski é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente atuando como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua função na política é interpretar e aplicar a Constituição Federal, além de julgar casos de alta relevância política e social. Lewandowski também já presidiu o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carreira Jurídica e Acadêmica

Lewandowski tem uma carreira jurídica e acadêmica de destaque. Ele é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também obteve seu mestrado e doutorado.

Professor

Além de sua carreira como magistrado, Lewandowski também é professor de Teoria Geral do Estado na Universidade de São Paulo.

Atuação no STF

Nomeado para o STF em 2006, Lewandowski tem desempenhado um papel importante em várias decisões de alto perfil.

Julgamentos Notáveis

  • Julgamento do Mensalão: Lewandowski foi o revisor da ação penal e votou pela condenação da maioria dos réus.
  • Impeachment de Dilma Rousseff: Como presidente do STF, Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Guia Passo a Passo para Entender a Função de um Ministro do STF

  1. Interpretação da Constituição: Os ministros do STF são responsáveis por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis e ações do governo estejam de acordo com ela.
  2. Julgamento de Casos: Os ministros julgam casos de grande relevância política e social, incluindo ações diretas de inconstitucionalidade e habeas corpus.
  3. Presidência do Tribunal: O presidente do STF tem a função de representar o tribunal perante os outros poderes e a sociedade, além de administrar o funcionamento do tribunal.

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